FOTO: BRUNO HADDAD / FLICKR / CRUZEIRO E.C.
O Projeto de Lei 5516/19, que permite a criação da Sociedade Anônima do Futebol, segue sem previsão para ser colocado em votação no plenário do Senado Federal. A demora na aprovação da lei frustra os planos da atual diretoria do Cruzeiro, que acreditava numa aprovação rápida desde que Rodrigo Pacheco, do partido Democratas de Minas Gerais, assumiu a presidência do Senado em fevereiro deste ano.
A expectativa dos dirigentes do clube era que até o final do mês de março, todos os trâmites da “lei do clube-empresa”, como é conhecido popularmente, fossem finalizados e a lei sancionada até o final deste mês de abril. Mas com o cenário atual do país, ainda assolado pela pandemia do novo coronavírus e pela grave crise financeira, o Projeto de Lei segue estagnado. Seu último andamento foi em fevereiro deste ano, sendo enviado para a análise da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.
O presidente Sérgio Santos Rodrigues escreveu um artigo para o jornal Correio Braziliense, em fevereiro deste de ano, onde diz que a adoção do modelo de clube-empresa é “mais necessidade que virtude” e pediu que “o parlamento e o Executivo deem a atenção necessária para essa questão”. Dentro do clube há, inclusive, um grupo de pessoas dedicadas especialmente para o estudo e aplicação do modelo.
Segundo apuração da reportagem do Deus Me Dibre, o Projeto de Lei 5516/19 enfrenta resistência de alguns setores do futebol. A própria Confederação Brasileira de Futebol (CBF), apesar de ter se declarada neutra, é uma das entidades que não enxerga com bons olhos todos os critérios da lei que permitiria a criação da S.A.F. Ainda na apuração sobre uma possível data para ser colocada em votação no Senado Federal, fontes indicam que o Projeto de Lei só deve entrar em pauta no mês de julho de 2021, indo no oposto do planejamento da Raposa.
No Cruzeiro, um dos responsáveis por encabeçar o estudo do clube-empresa e criador do Comitê de Gestão Estratégica, o empresário Sandro Gonzalez, foi remanejado e deixou de ser o CEO do clube. Outro que também participou do processo de estudo e implementação foi José Carlos Brunoro, que deixou o clube em dezembro de 2020 para assumir a direção de futebol do Coritiba.
O Projeto de Lei 5516/2019
O projeto prevê a criação da Sociedade Anônima do Futebol (SAF) seguindo modelo similar de empresas S/A e estabelece normas de governança, controle de transparência, instituição de meios de financiamento da atividade futebolística e previsão de um sistema tributário transitório.
No Cruzeiro, o clube-empresa se daria com o clube sendo acionista majoritário, com 51% das ações pertencentes à instituição, podendo negociar os outros 49% para pessoas dispostas a investir. O presidente Sérgio Santos Rodrigues chegou a dizer em entrevista ao portal globoesporte que o clube já tem em vista alguns investidores, inclusive dentro do próprio conselho deliberativo. A ideia é registrar a Sociedade Anônima do Futebol assim que o projeto for devidamente aprovado.
Sem garantias de sucesso
Apesar de ser considerado a “salvação” para o clube pela atual diretoria do Cruzeiro, apenas a transformação do clube em Sociedade Anônima não significa que a implementação do projeto terá sucesso garantido. Recentemente, clubes de tradição passaram pelo processo de transformação e amargaram péssimos resultados desportivos e financeiros.
O caso que mais chama atenção e, inclusive, foi acompanhado de perto pelo Cruzeiro, foi o do Figueirense, que criou a Figueirense Ltda. em parceria com a Elephant Participações Societárias S/A e era responsável pela administração do futebol. Com diversas ações, problemas de dívidas e até greve de jogadores, o Figueirense disputou a Série B de 2020 junto com o Cruzeiro e acabou o campeonato rebaixado na 17ª posição.