FOTO: VINNICIUS SILVA / FLICKR / CRUZEIRO E.C.
O Cruzeiro foi condenado na tarde desta segunda-feira (3) em mais um processo trabalhista na 25ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte. Dessa vez o autor foi o ex-dirigente Flávio Pena de Medeiros, diretor financeiro na gestão do ex-presidente Wagner Pires de Sá. Os valores do processo não são divulgados por conta do segredo de justiça, mas estima-se um valor de causa acima dos 600 mil reais.
O processo julgado à revelia se deu por conta da ausência do Cruzeiro em apresentar a defesa. Apesar de alegar não ter sido notificado do processo, um advogado, funcionário do setor jurídico do clube, acessou o processo e tomou conhecimento do mesmo. Esse acesso ficou devidamente registrado. Por conta disso, o recurso do Cruzeiro pedindo a nulidade do julgamento foi indeferido pelo Tribunal Regional do Trabalho e a condenação se manteve.
Apesar de ser contratado como cargo de confiança e assumido a diretoria financeira do clube, o Cruzeiro também assinou com Flávio Pena um contrato de trabalho a título de experiência, com carga horária definida e até intervalo para almoço.
Entre os pedidos do ex-diretor Flávio Pena, estava o reconhecimento de sua natureza salarial e direitos trabalhistas, valores rescisórios, FGTS, horas extras, danos morais e materiais, além de multas de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
A presidente da 1ª turma recursal, desembargadora Maria Cecília Alves, ainda citou, durante a sessão telepresencial, ter conhecimento da situação atual do clube: “A gente sabe da situação financeira difícil do Cruzeiro, dos acordo que estão sendo feitos por outros jogadores, pela imprensa mesmo. Mas no caso desse reclamante, se resolver o trabalhista e o cível, já é uma conquista para esse trabalhador.”
Os votos e a decisão da turma recursal foram públicos e podem ser acompanhados na íntegra pelo canal do Youtube da 1ª turma do TRT-MG. Você pode conferir clicando aqui. O clube pode recorrer em instância superior, mas especialistas em direitos trabalhistas, consultados pela nossa reportagem, alegam que dificilmente essa decisão será revertida.
Nossa reportagem entrou em contato com o setor jurídico do Cruzeiro, através da assessoria do clube, questionando sobre o fato e também sobre uma possível negociação dos valores. Em resposta, o clube disse que irá recorrer no TST (Tribunal Superior do Trabalho) e que não estará aberto a negociações, uma vez que já existem ações de outras naturezas contra o ex-dirigente. Confira a resposta do clube na íntegra:
O Cruzeiro irá recorrer ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), pois a presunção de citação referendada pelo Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais se trata de algo atípico, que viola a lei.
No mais, o Clube informa que não irá negociar, já que tramitam perante à Justiça estadual ações em que foi já deferido bloqueio de bens do ex-diretor.