FOTO: REPRODUÇÃO / YOUTUBE CMBH
O CEO do Atlético, Bruno Muzzi, prestou depoimento e respondeu a perguntas na manhã da última quinta-feira (15), na CPI “Abuso de Poder”, que acontece na Câmara Municipal de Belo Horizonte, referente a construção da Arena MRV e suas contrapartidas.
A Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) investiga se houveram excessos por parte do poder público nas exigências e prazos para a construção da nova casa atleticana, na gestão do então prefeito da capital mineira, Alexandre Kalil.
Convocado para esclarecer os fatos referentes a obra da Arena, Muzzi falou sobre as contrapartidas do estádio.
SOCIAL
As contrapartidas da Arena MRV estão compostas em 3 grandes grupos; ambientais, sociais e viárias. As sociais a gente nunca questionou porquê elas vieram em decorrência da transformação da Arena MRV em interesse social. Nos temos o Instituto Galo, no qual 1,5% das receitas da Arena são destinados a ele. O Instituto Galo já vem atuando de maneira ativa, ajudando de fato a sociedade em Belo Horizonte. Temos também já prontos, 3 equipamentos a serem entregues a prefeitura; o centro de línguas integradas, o núcleo de saúde e um anexo do complexo de saúde do local. Independente se temos dinheiro ou não, nunca foi questionado os investimentos sociais.
AMBIENTAL
As contrapartidas ambientais também nunca ouve questionamento, pois elas são compensatórias e estão previstas na legislação. A não ser pelo fato das 46 mil mudas de árvores que surgiram no processo de licenciamento. Elas não vieram no parecer, foram levantadas por um conselheiro ao final da reunião que falou: ‘seria muito interessante se a Arena MRV plantasse uma muda para cada torcedor’. Ali eu fiz uma conta rápida de cabeça: ‘o plantio de uma muda para cada torcedor é igual a R$10,00. São 46 mil, então vão ser R$460 mil. Ok!’. Com o passar do tempo e as discussões da LI (licença de instalação) e Licença de Operação, eles pediram que a gente fizesse o plantio e a manutenção durante 3 anos para cada uma dessas mudas. Seriam 54 mil m² necessários para fazer isso. Não existe esse espaço em Belo Horizonte para plantio de muda em uma só vez. Conseguimos entrar em uma negociação para que a gente dividisse esse plantio em 10 anos, para que pudéssemos plantar 4,6 mil árvores por ano. Estamos cumprindo com essa exigência. Mas isso traz uma complexidade muito grande! São 10 anos de equipe. (…) Isso não está previsto em legislação! O custo de toda essa operação (por 10 anos), está estimado entre R$4.6 a R$5.3 milhões.
Questionado pela relatora da comissão, vereadora Fernanda Altoé (NOVO), se as plantações de mudas citadas por Muzzi estavam relacionadas ao impacto ambiental, ele respondeu:
O processo de licenciamento você apresenta os impactos e a prefeitura vai organizando, o que impacta e o que não. (Mas essas milhares de mudas não tinha nada haver com os impactos?) Não, essa foi uma solicitação no COMAM (Conselho Municipal de Meio Ambiente).
VIÁRIAS
As contrapartidas viárias, é muito importante deixar claro, que apresentamos para a prefeitura todos os impactos da Arena MRV naquela região e propusemos medidas viárias robustas para que pudesse mitigar esses impactos, e ali você apresenta novamente, até a licença de instalação, projetos conceituais. Isso foi feito quando a gente obteve a licença de instalação e depois fomos discutindo os projetos. Passando do projeto conceitual, até um projeto detalhado, executivo. Ali a gente tem um grande exemplo do que foi o projeto proposto inicialmente para o que ele acabou se transformando.
E continuou:
Hoje estamos com a obra interna pronta, as obras viárias do entorno em um processo bem avançado e algumas dessas contrapartidas viárias que fazem a ligação do Anel Rodoviário com a Via Expressa com a 040 e uma passarela, a gente não tem o recurso para fazer e estamos vendo como proceder em relação a isso!
Questionado qual o valor do que falta ainda para fazer e que a Arena MRV não teria o dinheiro, o CEO respondeu:
Uns R$150 milhões eu acho! Mas nos já temos comprometidos R$170 milhões de execução em contrapartidas.
A relatora da comissão ainda perguntou ao CEO atleticano sobre qual a porcentagem de contrapartidas em relação a obra da Arena MRV, e Muzzi respondeu:
Hoje a obra vai chegar na casa de R$750 milhões. Temos comprometido, R$170 mi de contrapartidas. Mas o que está de fato colocado para a gente na licença gira em torno de R$335 milhões. Quase 50% (do valor da obra) em contrapartidas.
Confira outros trechos da fala de Bruno Muzzi:
Necessidade das Contrapartidas
Eu sou um defensor de contrapartidas, mas eu acho que o poder público pode ajudar em um processo claro de investimento em contrapartidas. Várias cidades existem. Isso é fundamental. Olhando para trás, olhando a realidade dessa obra em 2018, sabendo que seria 50% em contrapartida, nem sei se a gente ia continuar.
Falta de apoio do poder público e geração de emprego e renda em Belo Horizonte
Nós temos um custo de contrapartidas de R$335 milhões. Qual é o tipo de incentivo que eu tive para uma obra dessa? Zero. Não tive apoio do poder público. A gente vê em outros lugares terrenos sendo doados, incentivos fiscais… Aqui nada. A obra funcionou durante todo período de pandemia, seguindo todos os protocolos. A obra gerou para cidade 4.180 mil empregos diretos. No total, foram 13 mil empregos gerados. Renda de quase R$800 milhões para o município de Belo Horizonte. Tivemos valorização do entorno da área. Aumento de 687 empresas ativas no entorno.