IMAGEM: LUIZ FELIPE COSTA / DEUS ME DIBRE
O início da noite da última terça-feira (14) foi extremamente movimentada na esfera jurídica esportiva. O motivo? A “guerra” instalada nos bastidores do futebol brasileiro, envolvendo a volta dos torcedores aos estádios de futebol.
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), na figura de do seu presidente, Otávio Noronha, indeferiu o pedido dos clubes da Série A (menos Atlético e Cuiabá), que buscava a revogação da liminar que permitiu ao Flamengo atuar nas suas partidas enquanto mandante, com a presença de público.
De acordo com o despacho feito pelo presidente do Tribunal, não compete ao STJD vetar a volta dos torcedores nos estádios de futebol, por conta da pandemia. Segundo ele, esta é uma “vigência à execução do conjunto de medidas adotadas pelo Estado, para a retomada gradual das atividades”.
Sobre a alegação dos clubes, de que a volta dos flamenguistas apenas, causaria um tipo de desigualdade no equilíbrio do Campeonato, Otávio Noronha foi enfático:
Nada justifica, assim, que agora, quando finalmente autorizado em algumas localidades, pelas autoridades competentes, o retorno da Torcida aos Estádios, que se adote uma postura letárgica, para não dizer inerte, por parte da Confederação, negando um direito básico e ululante do Clube Requerente e até mesmo, em última ratio, dos próprios Torcedores.
Não grassa lado outro, a alegação de que a autorização advinda da pena da Justiça Desportiva, em prol apenas e tão somente do Clube Requerente, de alguma forma, constituiria violação ao princípio da isonomia, que redundaria necessariamente no desequilíbrio desportivo em detrimento das outras Equipes, seja no aspecto moral da presença da Torcida, seja no econômico, por conta da receita obtida com a bilheteria.
A esse respeito, é de se destacar, que não se pode negar um direito considerado evidente para aquele que provocou a jurisdição, pelo fato de seus consortes, que tem ao seu dispor, a mesma possibilidade de acesso, não tê-lo feito, ao menos por enquanto, diga-se.
A nota na íntegra está no link:
https://www.stjd.org.br/noticias/presidente-indefere-pedido-dos-clubes-da-serie-a
Com a decisão favorável ao que o Flamengo preiteia, os clubes da Série A já começam a cogitar não entrar em campo na rodada em que o clube carioca comece a colocar ingressos a venda. Tal notícia foi dada em primeira mão pelo portal UOL.
Tal notícia só afirma o que ficou acordado no último encontro entre CBF e representantes dos clubes da série A (o Flamengo foi o único que não participou), na última semana, onde os representantes dos times chegaram a um acordo de que não entrariam em campo se o Campeonato Brasileiro não apresentasse uma isonomia (equalização).
– Vejamos os próximos capítulos deste “livro” que ainda parece longe do seu fim!