Ministério Público pede suspensão de assembleia da Recuperação Judicial da associação Cruzeiro

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FOTO: BRUNO HADDAD / FLICKR / CRUZEIRO

O Ministério Público de Minas Gerais protocolou nesta terça-feira (29) um pedido liminar para a suspensão da assembleia de credores do Cruzeiro associação, inicialmente marcada para as datas do dia 7 e 15 de dezembro deste ano. De acordo com a notícia crime do MPMG, o Cruzeiro estaria colocando dentro de sua lista de credores, “créditos inexistentes consubstanciados por credores que já receberam a totalidade do seu crédito (judicial ou extrajudicialmente)”, ou seja, pessoas que já não possuem mais dívidas com o clube.

Ainda de acordo com o órgão, isso seria uma tentativa de fraudar a assembleia e conseguir a aprovação do plano de Recuperação Judicial nos termos apresentados à justiça. Vale ressaltar que o Ministério Público se manifestou após ser provocado por alguns credores que teriam identificado a possível fraude.

Em sua petição, o MPMG diz que:

“A notícia crime aportada nesta 3ª. Promotoria de Justiça no dia 28 de novembro de 2022 relata que a empresa em Recuperação Judicial teria inserido, na sua listagem de credores, créditos inexistentes consubstanciados por credores que já receberam a totalidade do seu crédito (judicial ou extrajudicialmente), na tentativa de fraudar a votação do plano de recuperação judicial, e, em tese, essa conduta infringiria os crimes previstos nos artigos 168 e 171 da Lei 11.101/05.”

O documento apresentado pelo Ministério Público junta ao seu pedido liminar a notícia crime feita por um escritório de advocacia que tem entre seus representantes o ex-funcionário de comunicação do Cruzeiro, Valdir Barbosa, o ex-técnico do clube, Enderson Moreira e o ex-diretor financeiro do Cruzeiro na gestão de Wagner Pires de Sá e Itair Machado, Flávio Pena Medeiros.

De acordo com o peticionado, foi apresentado oito credores que constam na lista do plano apresentado pelo clube, mas que já teriam recebido seus créditos. Entre esses, estariam o ex-técnico Emerson Ávila, o jogador uruguaio Gonzalo Latorre e o clube de futebol carioca Goytacaz. 

O Ministério Público de Minas Gerais finaliza seu pedido de suspensão da seguinte forma:

“Do exposto, em face da necessidade de se acautelar a lisura da AGC e, uma vez que a única listagem de credores constante dos autos é aquela apresentada pela empresa em recuperação judicial, a qual foi objeto de notícia crime pelos credores, o Ministério Público vem requerer, liminarmente, a suspensão da AGC designada para dia 07 de dezembro de 2022” 

Na última segunda-feira (28), advogados que representam a “associação Cruzeiro” falaram com a imprensa sobre o processo da Recuperação Judicial e se mostraram confiantes em uma aprovação por parte dos credores ao plano proposto.

Vale ressaltar que não é a primeira vez que o Ministério Público de Minas Gerais se manifesta sobre o pedido de Recuperação Judicial do clube. Na data de 26 de julho deste ano, o órgão havia solicitado uma revisão do pedido de RJ, por entender que o clube estava em “contradição”, após ter buscado o Regime Centralizado de Execuções (RCE) anteriormente.

Procurado para falar sobre o ocorrido, a “associação Cruzeiro” diz que está com sua equipe jurídica reunida e que deverá se posicionar sobre o fato dentro de poucas horas.

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